Ex-vereador e esposa são condenados à prisão por fraude no transporte escolar de João Pinheiro

Eli Corrêa de Freitas e Vicentina Maria de Oliveira foram condenados pela Justiça Federal a mais de quatro anos de detenção

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Imagem: Reprodução Facebook - Elí Corrêa de Freitas - Publicada em: 24 de outubro de 2012

O ex-vereador de João Pinheiro, Eli Corrêa de Freitas, e sua esposa Vicentina Maria de Oliveira foram condenados a mais de quatro anos de prisão em regime semiaberto por participação nas fraudes dos pregões realizados em 2010 para contratação de empresas que prestariam o serviço de transporte escolar no município. A sentença foi proferida pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto no dia 17 de janeiro deste ano, mas apenas recentemente o JP Agora teve acesso à decisão.

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As fraudes passaram a ser investigadas pela Justiça depois de uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e envolvem mais de 30 réus, incluindo o então prefeito Sérgio Vaz Soares, o então procurador-geral do Município Marcus Nylander Souza Oliveira.

Segundo o MPF, eles vislumbraram a possibilidade de enriquecer “às custas do erário público e beneficiar aliados políticos e amigos, passando a idealizar um extenso esquema de fraudes no transporte dos alunos da rede pública de João Pinheiro, caracterizado por direcionamento dos processos licitatórios das linhas de transporte escolar, sub-rogações irregulares de contratos, contratações por meio de interpostas pessoas, pagamento a maior das distâncias percorridas pelos vencedores da licitação, enriquecimento ilícito de servidores públicos e de particulares, pagamentos por serviços que nunca foram prestados, tráfico de influência e peculato”.

Eli e Vicentina, especificamente, atuaram nas fraudes referentes aos pregões 4/2010 e 20/2010. De acordo com o juiz, o proprietário da empresa sorteada para ficar com a linha 8 (que também é réu) transferiu os direitos para Eli Corrêa de maneira informal. O casal também ficou com a linha 21, cujo certame não possuiu disputa de preços, tampouco publicidade. Segundo a ação, Eli e Vicentina ainda não ofertaram nenhum lance na “disputa” pelas linhas 22 e 23 para garantir que outros dois réus as obtivessem de maneira facilitada.

Pelos crimes cometidos, Eli Corrêa de Freitas foi condenado a quatro anos, dez meses e 15 dias de detenção, mais multa de R$ 7,5 mil. Já sua esposa Vicentina Maria de Oliveira foi condenada a quatro anos e quatro meses de detenção, mais multa de R$ 5 mil. De acordo com a sentença, a pena deve ser cumprida inicialmente no regime semiaberto e eles também terão de pagar as custas processuais.

Outra condenação que ocorreu na mesma sentença foi a de José Fernando Borges que, segundo a Justiça, obteve vantagens indevidas por meio da transferência de direitos das linhas 17 e 23, incluindo emissão de nota fiscal por serviços não executados pela empresa emitente, retenção de valores e sub-rogações ilícitas, o que configura crime contra a Administração Pública. Ele foi condenado a quatro anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime semiaberto, mais multa de R$ 12,4 mil e pagamento das custas processuais.

No entanto, as condenações ocorreram em primeira instância e todos os réus citados nesta nota, podem recorrer da decisão.

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revoltadoSamelaAdemarNeinhaJoão Cláudio Autores de comentários
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João Cláudio
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João Cláudio

Uma hora a verdade aparece, mesmo que demore, não adianta se apropriar do dinheiro público, querer obter vantagem sem trabalhar. Nesse caso aí esse senhor sempre se colocou como defensor da legalidade, veja no que deu. Gosta só de jogar pedra, mas tem vidraça de vidro.

Carla Celestino Gonçalves De Lima
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Carla Celestino Gonçalves De Lima

Eles são humildes não fariam uma coisa dessas, quem está fazendo isso com eles não tem coração, pois conheço muito bem a esposa dele e ela nunca faria uma coisa dessas, quem está fazendo isso com eles querem ver eles na ruína eu acho que antes de acusa-los deveriam saber mais das coisas primeiro, tem misericórdia e compaixão com essas pessoas. 😒🤔 Vão procurar e buscar mais Deus em vez de julgar as pessoas 😑

João Cláudio
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João Cláudio

Ser humilde não é garantia de ser honesto, às vezes se faz de humilde para enganar os bestas

Ademar
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Ademar

Puxa saco.

Ademar
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Ademar

Tem cara de ovelha mas é um link.

Helvécio Porto
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Se quem julgou a Vicentina a conhecesse, não a teria condenado. A Vicentina é pessoa de bem e não tem nada a ver com esta bandalheira. Estão querendo tirar o Eli Correa da próxima disputa eleitoral. ELI CORREA, HOMEM INTEGRO. HONESTO E TRABALHADOR. Infelizmente é político. Na política tem destas coisas.

João Cláudio
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João Cláudio

Juiz deve estar doido então não é

BOLSOMITO
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BOLSOMITO

as pessoas que defendem são as mesmas que acham até hoje que o Lula é um santo. sE NÃO TEM CULPA QUE SE DEFENDAM. AI A CULPA É DO JUIZ É DO PROMOTOR É DA JUSTIÇA PORQUE ELES SÃO SANTOS.!

Neinha
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Neinha

QUE ABSURDO! ELI CORREIA E A ESPOSA SAO HONESTOS E TRABALHADORES,ARMARAM PRA ELES COM CERTEZA! A JUSTIÇA NESSE PAÍS É CEGA E CORRUPTA.INFELIZMENTE OS VERDADEIROS LADRÕES ESTÃO MASSACRANDO OS QUE LUTAM PRA SER DO BEM.LAMENTÁVEL ESSA JUSTIÇA INJUSTA NO NOSSO PAÍS

Samela
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Samela

Vcs é muito inocente sao como os outros não pode ver dinheiro

revoltado
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revoltado

Ladrão que nem os outros, faz parte da quadrilha do Sergio Vaz