O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou na tarde desta quarta-feira (13) que os 11 funcionários e engenheiros da Vale e 2 engenheiros da TÜV SÜD, já detidos anteriormente, voltem aos presídios para cumprirem o restante da prisão temporária. O mérito do habeas corpus, que concedeu a liberdade aos investigados, foi julgado nesta tarde e todos tiveram a liminar negada.

A sessão que acontece nesta tarde é comandada pelo desembargador-relator Marcílio Eustáquio Santos, do TJMG, e a decisão foi tomada por unanimidade. Apesar dos votos já terem sido contabilizados, ainda há cerca de 40 sustentações orais a serem feitas até o fim da reunião, que só deve acabar por volta das 20h.

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Após o término, o desembargador-relator deve assinar os mandados de prisão e encaminhá-los à central da Polícia Civil. Cabe à corporação decidir quando os mandados serão cumpridos.

Histórico

No dia 29 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia votado pela prisão temporária dos cinco executivos presos e investigados pelo rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Três deles, Cesar Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo, são funcionários da Vale e os outros dois, André Yassuda e Makoto Mamba, engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços à mineradora.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao grupo no dia 5 de fevereiro. Contudo, eles só foram liberados do presídio no dia 7 do mesmo mês.

Já no dia 15 de fevereiro, o segundo grupo de suspeitos, composto por oito funcionários da Vale (citados abaixo), foi mandado para a prisão durante uma operação que investiga a responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem. Sete prisões foram efetuadas em Belo Horizonte e uma em Itabira.

O ministro Nefi Cordeiro do STJ determinou no dia 27 a soltura destes funcionários; no entanto, o cumprimento da decisão só aconteceu no dia seguinte.

A liminar foi concedida para atender ao pedido de Alexandre Campanha e Cordeiro estendeu a decisão aos outros sete funcionários que haviam sido detidos.

Confira o nome dos outros oito funcionários detidos no dia 15 de fevereiro:

  1. Joaquim Pedro de Toledo (gerente de Execuções de Planejamento da Vale);
  2. Renzo Albieri Guimarães Carvalho (funcionário da gerência de geotecnia da Vale);
  3. Cristina Heloíza da Silva Malheiros (funcionária da gerência de geotecnia da Vale);
  4. Artur Bastos Ribeiro (técnico da área de inspeção e monitoramento de barragem e pilha da mina do Córrego do Feijão);
  5. Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo Corporativo da Vale);
  6. Marilene Christina Oliveira Lópes de Assis Araújo (funcionária do setor de gestão de riscos geométricos);
  7. Hélio Márcio Lópes da Cerqueira (engenheiro geotécnico da Vale);
  8. Felipe Figueiredo Rocha (funcionário do setor de gestão de riscos geotécnicos);
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