O Município de João Pinheiro, no Noroeste de Minas, foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, os filhos de um lavrador que caiu de uma ambulância a caminho de uma consulta médica. Em razão da queda, o idoso, Luís José Lima de 80 anos, foi atropelado e faleceu. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Conforme os autos, Luís José Lima estava sendo conduzido em uma ambulância do Fundo Municipal de Saúde de João Pinheiro a uma consulta médica em Belo Horizonte. O motorista e a nora do paciente, que o acompanhava, só perceberam que ele havia caído depois de percorridos 14 km. Os desembargadores entenderam que houve imprudência por parte do motorista da ambulância.
Na ação, os filhos afirmaram que a morte do pai teve grande repercussão em todos os meios de comunicação, o que lhes causou grande dor. Alegaram ainda que o município falhou ao permitir o transporte do paciente sem o auxílio de profissional da saúde e pediram indenização por danos morais no valor de 4 mil salários mínimos. Em primeira instância, foi fixada a indenização de R$100 mil.
Na época o Município de João Pinheiro alegou culpa exclusiva da vítima, já que havia marcas de pisadas na maca, o que indicaria que o próprio paciente abriu a porta da ambulância. Pediu a reforma da sentença.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Renato Dresch, lembrou que a responsabilidade civil da Administração Pública está fundamentada na teoria do risco administrativo, adotada pelo direito brasileiro e aplicável à Administração Pública direta, indireta e aos prestadores de serviço público.
Ressaltou que a responsabilidade estatal por ato omissivo é sempre responsabilidade por comportamento ilícito. E, sendo responsabilidade por ilícito, é necessariamente responsabilidade subjetiva, pois não há conduta ilícita do Estado que não seja proveniente de negligência, imprudência ou imperícia (culpa) ou do deliberado propósito de violar a norma que o constituía em dada obrigação (dolo).
Imprudência
Para o magistrado, o município não comprovou que a vítima teria aberto a porta da ambulância. O simples fato de haver marcas de pisadas na maca, em sinal de que o paciente teria tentado ficar de pé, não induz à conclusão de que ele que teria aberto a porta do veículo, observou.
Ele ressaltou ainda que o motorista foi imprudente ao não perceber um movimento tão peculiar como a abertura da porta da ambulância, ao mesmo tempo em que não orientou a acompanhante para permanecer ao lado do paciente no compartimento a ele destinado, em se tratando de um idoso de 80 anos, com saúde debilitada. Sendo assim, não houve culpa da vítima, nem mesmo concorrente.
Entendeu razoável o valor fixado a título de indenização por dano moral, considerando o inegável sofrimento dos filhos em razão da morte trágica do pai. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Kildare Carvalho e Moreira Diniz.
Relembre o caso
No quarta-feira (22) de maio de 2013 um idoso de morreu atropelado em um trágico acidente na BR-040. Luís José Lima estava sendo transportado de João Pinheiro-MG em uma ambulância para tratamento médico em Belo Horizonte, quando caiu do veículo e morreu atropelado. O corpo dele ficou bastante machucado.
A nora da vítima contou que o acompanhava na ambulância e acabou cochilando. Ao acordar, percebeu que o sogro já não estava mais no veículo. Ela comunicou o motorista e eles voltaram pela rodovia. O corpo do senhor Luís foi encontrado no meio da pista a cerca de 14 quilômetros de Três Marias.
A perícia técnica da Polícia Civil foi acionada para constatar a causa da morte. A vítima apresentava graves ferimentos por todo o corpo, principalmente na cabeça. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas.
Na época, o vereador Paulinho Trevo 2, apresentou na Câmara Municipal de Vereadores a denúncia do acontecimento, ele acompanhado da família do idoso pediram providências por parte da Administração Carlos e Carlos, 2013 a 2016. Além disso o parlamentar também apresentou a denuncia para diversos meios de comunicação que repercutiram a noticia em todo município de João Pinheiro
Reflexao . Na hora de pegar indenizacao toda familia quer . Mais quando.e hora de cuidar do velho some todo mundo .
Isso é tão verdadeiro que sobrou para nora o acompanhar . Agora me diz , desde de quando nora é parente ? Kk
Vc está certo!! Pq q o filho não foi? Pq a nora se disponibilizou a ir com o sogro?? Acredito q ela não foi obrigada a ir… Se ela foi com senhor Luiz, ela assume a responsabilidade de cuidar e zelar pela segurança dele que usava moleta e só movimentava um braço e uma perna devido ao AVC q ele sofreu.
Os filhos não foi porque quem acompanha idoso na ambulância são agentes de saúde. E a “nora” era agente e foi responsável pela tragedia, juntamente com o motorista.
Lamentável.
Eu não fui porque a nora Vilma não deixou eu ir. Eu estava pronta pra ir, ela disse que não precisava de eu ir, porque ela dava conta de cuidar dele sozinha. Depois passado uns dias eu fiquei sabendo que ela tinha falado que era a última vez que ela ia acompanhar o pai.
Quem come sal junto que sabe o que se passa, nao critica… Apenas ora… porque antes dela levar ao médico eu sempre acompanhei, muitas vezes deixei o meu dia de serviço pedindo os colegas de trabalho para trocar comigo minha folga, eu nao tenho remorso, fiz minha parte, queria cuidar dele antes, mas por fatos nao deu certo. sou filha de criaçao deste 1 ano de idade, nao vou aceitar ficar aqui criticando os meus irmaos, porque só que eatava junto que sabe o quando eles sofreram e sofrem com essa tragedia, se coloca no lugar deles ver um ente… Leia mais »
Muito bem, Beatriz, você mesmo sabe o quanto nós sofreu e sofre até hoje, com o trágico acontecimento e com a falta dele. Tenho certeza se ele estivesse junto de nós até hoje era a nossa alegria.
Intruso! toma conta da sua vida!
Reflexão: Quando não sabemos como foi antes, temos que ficar calados.
Engraçado…. Tem que ser da familia para poder falar isso, porque dinheiro nem um paga uma vida, nem , nem prata paga o valor de uma vida, mais o sangue que Jesus derramou na cruz, eu sou filha de criaçao desde meu 1 ano de idade e nao tenho remorso de ter deixado de atenter as nwcessidades dele, sempre que eu pude eu fiz minha obrigaçao, ate mesmo porque foi o pai que conheci bom ou ruim mas foi ele que ajudou minha mae na minha educaçao, e nem por isso , pois nem registrada no nome dele eu sou,… Leia mais »
Engraçado se dinheiro nenhum paga uma vida pq os filhos ficaram correndo atrás de indenização é muito engraçado
Engraçado se dinheiro nenhum paga uma vida pq os filhos ficaram correndo atrás de indenização ?♂️
Eu acompanhei meu pai, não foi uma, nem duas e nem três, foi mais de 6 à 7 anos pra Uberaba. Todo mês eu ia lá na casa dele cuidar dele e ficava com ele cuidando dele. Inclusive que até o Romualdo que é nunca acompanhou o pai nenhuma vez pra lugar nenhum. Tenho certeza que se fosse eu que tivesse ido não tinha acontecido nada, porque eu vivo dormindo atoa igual a nora que vive com o sono da morte.
Para de julgar Dilma vc é muito boa pra fazer julgamento mais na verdade vc quer jogar culpa na nora com peso na sua consciência pois vc que era filha,vc não precisa espera ninguém de chamar nem muito menos deixar ele com a nora isso era responsabilidade de vc como filha cuidar,ter levado pra sua casa e ter cuidado dele, cuidado com que vc diz Deus estava vendo e ele que tudo sabe e tudo vê ainda vai de mostra s verdade.
Oi pessoal não sou da Família. Vejo que a família está sendo rachada com essa discussão. Acho desnecessário. Essas discussões se cuidava ou não, se merece o dinheiro ou não, isso não vem o caso. Aposto que se o sr. Luis estivesse vivo estaria revoltado com essa situação. Não adianta mais ficar discutindo. Os filhos tiveram uma perca terrível, a nora o motorista e a prefeitura, com certeza não quiseram que isso acontecesse. Com certeza, prefeito, secretário de saúde, motorista e a nora não dormiram por vários dias, com essa situação. Gente, acho que a discussão pode se encerrar para… Leia mais »
Na época ele nao tinha filho para cuidar dele pois não queriam um velho sem valor agora que o velho morreu e tem valor eles querem o dinheiro do velho mais esse dinheiro so vai trazer infelicidade para eles será como os despojos do egito
Como assim não tinha? Ele morava na casa de uma das filhas!
Morava na casa da minha irma, e eu sempre ia lá.
tinha casa, nao era morador de rua, ele tinha um lar.
E porque voce nao foi la e cuidou?
porque nao tomou devidas providencias?
existe a lei do idoso, estao voce sabia que ele estava mal cuidado e nao fez nada?
Que tipo de ser humano voce é?
Vai orar…
Realmente uma imprudência do motorista, mas também da acompanhante que deveria estar acompanhado o paciente e não o motorista ….
Situação complicada, motorista tem de prestar atenção no transito nem pode ta conversando com passageiros ou paciente, me parece q as ambulancias tem uma separaçao entre paciente e o motorista ficando mais dificil perceber mais foi uma falha de quem estava do lado do paciente que nao percebeu o ocorrido que uma porta abrir com carro em movimento quem etiver do lado do paciente ate pelo vento e barrulho pode ta dormindo que acordaria tudo leva a crer que o acompanhante deveria estar na frente devido o conforto ser melhor.
Pra falar a verdade, ela não estava junto com o paciente. Se ela estivesse ela estava morta. Eu queria ir com eles também, ela que não aceitou. E agora peço que não julga culpa pra cima de mim. Eu já acompanhei meu foi várias vezes. Que até ficar com ele internado lá em patos de Minas, quando ele quebrou o fêmur eu fiquei 12 dias com ele e ainda fiquei mais de 2 meses cuidando dele.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk adm do carlão, só desastre credo
Xblau como diz o Carlão não tem nada a ver com isso os culpados são o motorista e a acompanhante para de ser idiota agora é pagar a indenização e pronto.
100,000 mil reais é muito pouco por uma imprudência tão grande, lamentável
Na verdade eu sou filha, mas acontece que meu pai não ia conseguir abrir aquela porque, ele só movimentava de um lado, inclusive do lado esquerdo. Ele não tinha capacidade de ficar de em pé em cima de uma maca daquela de pé de forma alguma. Eu acredito muito mais, é que a acompanhante não estava junto com ele lá atrás, ela estava lá na frente junto com o motorista. O caso é tão certo que ela estava junto com o motorista? Porque se ela não estivesse junto com ele, ele mesmo tinha que ter me procurado e me contado… Leia mais »
“O filha “,pq vc não foi acompanhar seu pai heim ? Fica de mimimi aí ,mas quem deveria estar lá era vc filha ,nora não e obrigada a sogro não ,acho uma graça, agora acha que os 2 são culpados há me poupe, não sei se vc já andou de ambulância (mas acho que não pq quem tava acompanhando SEU PAI era “a nora” )vou te contar e horrível MT desconfortável pro acompanhante ,imagino que” a nora “não tenha culpa , e outra quem deveria estar lá era os filhos viu, agora quer achar culpados e facil ,mas na hr… Leia mais »
Pq o esposo filho do senhor Luis não foi??? E pq a nora se dispôs a acompanhar? Se os dois estavam acompanhando uma pessoa com necessidades especiais eles são responsáveis… Ninguém anda de ambulância pq quer e sim por necessidade, ninguém disse que é confortável. A questão é sobre a responsabilidade do condutor do veículo e do acompanhante independente de quem seja. O curioso é q ele morou um bom tempo com alguns filhos e nunca aconteceu nada parecido, fez várias viagens para tratar de um problema de próstata, do AVC q o deixou com os movimentos limitados… Vamos refletir… Leia mais »
E nesses várias viagens que ele fez onde vc cita qierido a nora sempre acompanho ele , essa não era a primeira viaje dele com ela
vou defender a Dilma agora, ela ajuda a cuidar, ia 2 vezes ao dia na casa do meu outro irmao, limpava fazia as obrigacoes do lar, ela ia na viajem, a Vilma nao comunicou com ela no dia da viajem marcada, por isso ela nao foi, mas ela e acompanhava ele sim, inclusive dividimos os dias em que ele ficou internados no Hopital Regional de Patos de Minas, só acho que deve calar a boca que nao sabe de nada, ou quem quer defender os erros dos administradores da prefeitura e motorista, minha cunhada que ela me perdoe mas nao… Leia mais »
Que mentira a Dilma sabia da viage sabia data, ela ia limpar a casa sim mais saia escondido do pai,o pai da Dilma queria ir pra casa dela e ela não gostava de levar
Então vc que era filha que tinha a obrigação de acompanhar, vc que tinha que ter cuidado dele e não a nora,agora que aconteceu e fácil julgar
A família deve ser indenizada sim, um acontecimento trágico e doloroso para a família! Total descaso dos motoristas que temos no serviço público em JP, ” toda regra a excessão”…
Agora a família da nora q o acompanhava, devia era pagar indenização tbm, e.nao receber!
muito triste mesmo viu 100 mil e muito pouco sem contar que levou 6 ano pra sair essa indenização
A obrigação do motorista levar e trazer o paciente com segurança não de trabalhar como enfermeiro imagine o motorista dirigindo uma viajem dessas de 1000 km e parando cada dez metros p olhar o paciente era melhor a prefeitura comprar uma charrete
Concordo!!! O motorista foi contratado p dirigir se ele autorizou ou permitiu que a acompanhante pudesse ir na frente e não com o paciente e assumiu o risco.