O Juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de João Pinheiro pronunciou no dia 30 de setembro o réu Diogo Gomes da Silva pelo homicídio de Paulo Henrique da Silva, mais conhecido como “Paulo Munha”. O crime aconteceu no dia 4 de setembro de 2019 e o caso seguirá, depois que a decisão de pronúncia não caber mais recurso, para o Tribunal do Júri, onde o réu será julgado pelo conselho de sentença. Diogo está em liberdade desde o dia primeiro deste mês.

É importante ressaltar que a decisão de pronúncia não condena o réu pelo crime. Nela, encerra-se a primeira fase do processo, e o juiz atesta que existem a materialidade delitiva e indícios de autoria, os quais serão confirmados verdadeiramente no âmbito da segunda fase processual, no Tribunal do Júri.

No caso, o magistrado Maurício Pinto Filho, Juiz de Direito em exercício pela 2ª Vara Cível e Criminal de João Pinheiro, entendeu estarem presentes os indícios necessários para pronunciar Diogo pelo homicídio. “(…) a materialidade delitiva e os indícios de autoria encontram-se evidenciados pelo boletim de ocorrência; levantamento pericial no local do fato; relatório de necrópsia; análise de conteúdo em registros audiovisuais; relatório circunstanciado de investigação da Polícia Civil; relatórios técnicos de inteligência; relatório circunstanciado de investigação, bem como por toda prova oral produzida durante a instrução.”

A decisão poderá ser alvo de recurso em sentido estrito. Caso o réu recorra, a data do júri será designada após o retorno dos autos do TJMG, trâmite que pode durar mais seis meses, em média.

Diogo aguardará pelo Júri em liberdade

A prisão preventiva de Diogo Gomes da Silva foi decretada para preservar o andamento das investigações policiais e foi mantida, posteriormente, para assegurar a instrução do processo. Assim, como encerrou-se a instrução processual, o magistrado entendeu que Diogo tinha direito de ser posto em liberdade provisória.

“Ocorre que, apesar da seriedade do fato que lhe é atribuído, já ocorreu a instrução processual e, nesse momento, pronunciado o acusado, não havendo, por ora, elementos que sustentam a necessidade processual de ser mantida a prisão do acusado, pois os motivos que ensejaram a manutenção da custódia, a exemplo dos fundamentos que constam nas decisões de fls. 471/473 e 613/616 ao decretar e após manter a prisão preventiva, está superado em razão do término da instrução.”

Assim, Diogo foi posto em liberdade provisória desde que: compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; que mantenha distância e evite qualquer tipo de contato com as testemunhas arroladas no processo; que não se ausente da Comarca de João Pinheiro sem prévia autorização legal; que informe o juízo qualquer mudança de endereço e que se recolha em casa, de segunda a sexta-feira, até as 21 horas, podendo sair de sua residência somente a partir das 06 horas da manhã seguinte, devendo ainda permanecer em casa nos domingos, feriados e dias de folga.

O JP Agora está acompanhando o caso e, assim que o Júri for designado, trará a informação para seus leitores. Continue acompanhando o site.

Relembre o caso

A Polícia Civil de João Pinheiro prendeu no dia 10 de outubro de 2019, Diogo Gomes, de 34 anos, principal suspeito de ter assassinado a tiros o capoeirista Paulo Henrique, conhecido como Paulo Munha. A suspeita é que o crime seja passional.

Segundo o delegado de Polícia Civil, Diogo tentou contra a vida de Paulo Henrique mais de uma vez. “Motivos provavelmente passionais, pelo que temos apurado até o momento, ele foi muito cuidadoso em executar o crime e já teria 1 semana antes uma outra investida contra vítima, em tese praticada pelo mesmo indivíduo por motivos passionais.” disse.

O crime aconteceu na manhã do dia 04 de setembro e foi flagrado por câmeras de segurança. Na ocasião, Diogo trajava um macacão e estava de capacete, efetuou três disparos em direção a Paulo que, mesmo baleado, conseguiu correr para a entrada da academia, onde foi novamente alvejado.

O triste acontecimento comoveu toda a população pinheirense, que ficaram em choque com a notícia. A Polícia Militar ainda chegou a socorrer a vítima ao Hospital Municipal de João Pinheiro, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo o delegado, desde a preparação do crime, o suspeito tentou por diversas vezes ocultar os fatos e mostrou-se bastante cuidadoso quanto a sua identificação pessoal com o uso de roupas largas e capacete, além de ter pintado a motocicleta utilizada no percurso e a vendido para terceiros após o crime, sendo encontrada pela polícia durante a investigação.

A operação para prender o suspeito ganhou o nome de HADES e com 36 dias chegou à prisão de Diogo.