13.5 C
João Pinheiro
13.5 C
João Pinheiro
Anúncios
Anúncios
Anúncios
Anúncios

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Após o Senado, medida deverá ser sancionada pelo presidente

Mais acessadas

Polícia prende homem suspeito de corrupção de menores e tráfico de drogas em João Pinheiro

Um homem de 24 anos foi preso sob suspeita de corrupção de menores e tráfico de drogas na cidade...

Homem é agredido a pedradas e vai parar na UPA em João Pinheiro

Enfermeiros da unidade de pronto atendimento de João Pinheiro - UPA chamaram a polícia após um homem de 31...

Pinheirense de 22 anos empreende e abre granja especializada em frango caipira de alta qualidade

O jovem pinheirense Murilo Henrique Mendes Luis viu na criação de frangos caipiras de alto padrão uma oportunidade de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O próximo passo até a implementação da medida é a aprovação pelo plenário do Senado. Após o Senado, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Só após essas etapas, o governo federal deverá divulgar o calendário de pagamento.

A aprovação no Senado deve acontecer na próxima semana, já que hoje (27) não haverá votação.

Inicialmente, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600.

Em transmissão ao vivo pela internet realizada ontem, o presidente destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Critérios para o pagamento

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Anúncios

4 COMENTÁRIOS

guest
4 Comentários
mais votado
mais novos mais antigo
Inline Feedbacks
View all comments
Kaique
Kaique
2 meses atrás

Como faz pra poder receber?

Caliene Pereira da Silva
Caliene Pereira da Silva
2 meses atrás

É preciso ter conta em algum banco pra poder receber esse dinheiro?

Revoltado
Revoltado
Reply to  Caliene Pereira da Silva
2 meses atrás

Vai ser aberto uma conta poupança nos bancos oficiais pra saque ou transferência para outros bancos

Gabriel
Gabriel
Reply to  Caliene Pereira da Silva
2 meses atrás

Caso vc tenha alguma conta, vc recebe através dela. Caso não tenha, será criada uma conta digital para realizar o saque

Anúncios

Últimas notícias

Polícia prende homem suspeito de corrupção de menores e tráfico de drogas em João Pinheiro

Um homem de 24 anos foi preso sob suspeita de corrupção de menores e tráfico de drogas na cidade...

Homem é agredido a pedradas e vai parar na UPA em João Pinheiro

Enfermeiros da unidade de pronto atendimento de João Pinheiro - UPA chamaram a polícia após um homem de 31 anos dar entrada todo machucado....

Com 138 casos suspeitos, João Pinheiro segue mais um dia sem casos confirmados do coronavírus

A Secretaria de Saúde de João Pinheiro emitiu na tarde de hoje, sexta-feira (29), o boletim da Covid-19 atualizado. Nas últimas 24 horas houve...

Moto adulterada é apreendida na MG 181 e motociclista é conduzido para a delegacia

A Polícia Militar Rodoviária Estadual abordou uma motocicleta na MG 181 na tarde de terça-feira (23) com o chassi adulterado. Os militares faziam uma...

Gari encontra celular na lixeira e entrega para a Polícia, em Paracatu

Uma gari de 54 anos que faz a limpeza de praças é um exemplo de honestidade e caráter. Na quarta-feira (27), durante o trabalho...
Anúncios

Artigos relacionados

Anúncios

Anúncios