Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus na cidade de João Pinheiro durante entrevista coletiva com o Prefeito Municipal Edinho, muitas pessoas estão com dúvidas sobre o funcionamento do comércio na cidade. Segundo o prefeito, o executivo deve escolher se adere a deliberação estadual de número 17 ou a de número 39. Ambas restringem a abertura de alguns segmentos, veja abaixo.

Deliberação 39

A deliberação número 39 estabelece o programa Minas Consciente. O plano agrega dados econômicos e de saúde pública que resultam em orientação para que as prefeituras possam tomar a decisão “responsável, segura e consciente”. As atividades econômicas são divididas em quatro “ondas” (verde – serviços essenciais; branca – baixo risco; amarela – médio risco; vermelha – alto risco).

Essas atividades podem ser liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando-se o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19. Confira:

Onda verde (serviços essenciais)
• Agropecuária
• Alimentos
• Bancos e seguros
• Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais
• Construção civil e afins
• Fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins
• Saúde
• Telecomunicação, comunicação e imprensa
• Transporte, veículos e Correios
• Tratamento de água, esgoto e resíduos

Onda branca (baixo risco)
• Antiguidades e objetos de arte
• Armas e fogos de artifício
• Artigos esportivos e jogos eletrônicos
• Floriculturas
• Móveis, tecidos e afins

Onda amarela (médio risco)
• Departamento e variedades
• Livros, papelaria, discos e revistas
• Vestuário

Onda vermelha (alto risco)
• Decoração, design e paisagismo
• Duty free
• Formação de condutores
• Hotéis e afins
• Informática e comunicação não essencial
• Jóias e bijuterias
• Salões de beleza e estética

Alguns setores foram excluídos das ondas por, segundo a Secretaria de Saúde, “necessitarem uma ótica diferenciada de tratamento”.

Setores que só poderão ser retomadas quando houver controle da pandemia: atividades que geram um risco extremamente alto para a população brasileira, com grande aglomeração de pessoas e alta possibilidade de contágio, tais como grandes eventos, museus, cinemas e demais atividades incentivadoras de grandes aglomerações, além de turismo em geral, clubes, shopping centers, academias, atividades de lazer e esportivas;

Instituições de ensino: estas atividades têm uma ótica particular de funcionamento, que perpassariam as ondas e que devem ser avaliadas pela Secretaria de Estado de Educação em conjunto com as demais secretarias.

Deliberação 17

Já a deliberação número 17 foi publicada pelo Governo Estadual de Minas Gerais em 15 de março de 2020. Com ela, fica vedado a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões e cursos presenciais, com mais de trinta pessoas.

Também fica determinado que os fornecedores e comerciantes devem limitar o quantitativo para a aquisição individual de produtos essenciais à saúde, à higiene e à alimentação de modo a evitar o esvaziamento do estoque desses produtos.

Já os serviços de transporte de passageiros não podem exceder à metade da capacidade de passageiros sentados, devendo fazer limpeza minuciosa nos veículos, ônibus, além da higienização do passageiro.

Bares, restaurantes e lanchonetes, cinemas, clubes, academias de ginástica, boates, salões de festas, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética, museus, bibliotecas, centros culturais, eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos, com público superior a trinta pessoas, atividades em feira, centros comerciais situados ou instalados em ambientes fechados, tais como shopping centers, galerias e estabelecimentos similares; ficam suspenso o funcionamento.

O que disse o prefeito

Edinho se mostrou bastante preocupado na entrevista de hoje. O prefeito destacou que a cidade se manteve firme e demorou a apresentar o primeiro caso, mas que sabia que este momento chegaria. Por uma questão óbvia, os cuidados, agora, devem ser redobrados.

Como pudemos observar, ambas as deliberações aplicam restrições ao comércio bastante parecidas. O prefeito deve anunciar as medidas nos próximos dias. Fique ligado no JP Agora.