O Juiz de Direito Maurício Pinto Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pinheiro, pronunciou na primeira semana desse mês o réu Joenvard Pascoal Coelho Malta, conhecido como “Jó” pelo homicídio de Ronilton Correia Vieira, mais conhecido como “Sorriso”, ocorrido no dia 5 de setembro de 2018. A pronúncia significa a existência de indícios da autoria do crime, a qual será verdadeiramente apurada pelo Tribunal do Júri. Acompanhe a matéria e entenda os próximos passos.

Sorriso, como Ronilton Correia Vieira gostava de ser chamado, foi covardemente assassinado a bala em sua residência. Sua esposa foi quem o encontrou ainda agonizando no jardim da casa e prestou socorro, mas, infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos dos disparos. O crime foi assunto na cidade por vários meses, já que indícios apontavam que o principal suspeito o havia cometido em razão de um pequeno desentendimento dele com a vítima por conta de um incêndio na zona rural onde os dois possuíam terras.

Jó, apontado como o principal suspeito, ficou foragido por quase um ano, até que foi preso em agosto do ano passado na cidade de Bodocó – Pernambuco. Na ocasião, a Polícia Civil divulgou mais informações sobre a investigação e confirmou as informações que circulavam pela cidade sobre o motivo do crime.

Pronúncia e próximos passos

O Juiz contrapôs todos os indícios de autoria com a versão dos fatos apresentada pelo réu para que pudesse concluir pela pronúncia. Agora, depois que a decisão precluir – quando não mais puder ser objeto de recurso, o processo será remetido ao Tribunal do Júri, onde Jó será julgado pela sociedade representada pelo conselho de sentença.

É importante ressaltar mais uma vez que a pronúncia não indica que o réu é o autor do crime, apenas mostra que, para o juiz, depois de colhidas todas as provas da primeira fase do processo, existem indícios suficientes de autoria, os quais serão confirmados ou não pelos jurados quando da realização do Tribunal do Júri. Inclusive, esta decisão não pode ser usada nem pela acusação nem pela defesa no tribunal para convencer os jurados.

Jó está preso preventivamente desde quando foi encontrado, em agosto de 2019. Na decisão, o juiz manteve a prisão e ele seguirá encarcerado até segunda ordem.

Assim que a pronúncia não mais puder ser objeto de recurso e com a remessa dos autos para o Tribunal do Júri, as partes serão intimadas para apresentarem suas testemunhas que irão depor em plenário, para juntar documentos ou requerer diligências e, após, o juiz designará a data do julgamento.

O JP Agora está acompanhando o caso e trará novas informações assim que surgirem.