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Novo decreto da Prefeitura de João Pinheiro declara situação de emergência em saúde pública no município

O texto basicamente ratifica os decretos anteriores e trás novas medidas complementares de proteção à coletividade no enfrentamento ao COVID-19

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A Prefeitura Municipal de João Pinheiro publicou ontem (24) o Decreto 130/2020, que declara situação de emergência no município e dispõe sobre medidas complementares a serem adotadas no enfrentamento do coronavírus. O novo decreto determina o fechamento de todo o comércio do município, com exceção daqueles considerados essenciais à população. Festas, eventos culturais, aulas, atividades de academia e similares, feira livre e transporte de pacientes fora do domicílio permanecem suspensas por tempo indeterminado.

O artigo que determina o fechamento do comércio trás no parágrafo primeiro aqueles bens e serviços considerados essenciais, os quais não deverão cessar suas atividades. São eles: I – tratamento e distribuição de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II – assistência médica, laboratorial e hospitalar; III – distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; IV – funerários; V – captação e tratamento de esgoto e lixo; VI – telecomunicações; VII – compensação bancária através de agências e casas lotéricas, mediante regulamentação própria; VIII – segurança pública; IX – o comércio de produtos agropecuários considerados essenciais; X – a prestação de serviços odontológicos urgentes; XI – a prestação de serviços jornalísticos de todos os meios; e por fim XII – serviços de guarda/vigilância e dedetização.

Assim, poderão funcionar atividades de supermercado, farmácias, comércio de hortifrugranjeiro, açougue, padaria, armazéns, postos de combustíveis, hospitais, clínicas médicas, oficinas mecânicas de veículos em geral, autoelétricas e serviços de manutenção de veículos, chaveiros e borracharias em regime de plantão, lojas de produtos agropecuários, comércio de produtos de limpeza, desinfecção de ambientes e congêneres e lojas relativas a produtos alimentícios.

No caso das farmácias e drogarias, elas deverão atender o público nas janelas destinadas ao atendimento de plantão. Os demais comércios de produtos essenciais, com exceção dos supermercados/hipermercados, devem colocar barreiras de proteção nas portas para evitar o contato direto e proximidade entre as pessoas. Já as oficinas mecânicas, bem como os chaveiros e borracheiros, devem atender somente no regime de plantão, devendo manter os portões fechados ao público, mesmo que trabalhando internamente em atendimento aos casos emergenciais. As casas de peças devem realizar o atendimento somente via entregas.

Casas lotéricas estão autorizadas a prestar atendimento ao público, mas deverão observar criteriosamente as regras já determinadas, consistentes em disponibilizar álcool gel 70% no estabelecimento, higienizar os caixas de atendimento, limitar a permanência de pessoas e, principalmente, organizar a fila de forma que os clientes fiquem distantes 2 metros uns dos outros.

Mototaxistas poderão fazer corridas somente com passageiros que possuírem capacete próprio. Petshops poderão funcionar somente em regime taxi-dog (levando e buscando os animais na residência).

Por fim, o decreto estabelece que, em casos de denúncias, o Setor de Vigilância Sanitária Municipal deve ser acionado e também a Polícia Militar.

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Daniele
4 anos atrás

Fiscalizem o moto táxi todos estão irregulares

A polícia tem que fiscalizar os moto táxi urgente

Zé povim
4 anos atrás
Resposta para  Daniele

Pe de couve

Alan
4 anos atrás

Infelizmente pessoas como eu temos q trabalhar,como posso Alimentar meus filhos se eu fikar em ?, tomar os cuidados e trabalhar pois ninguém vai pagar minhas contas e comprar as coisas pra min tratar dos meus filhos..

Fulado de tal
4 anos atrás

Podre esse decreto, não vi proibições alguma, vão todos ser contaminados a prestações!

Brasileiro
4 anos atrás

Boa noite , Quero apenas esclarecer ao povo brasileiro ,que a cada hora no Brasil ocorre a morte de 6 pessoas por eventos adversos ,entre eles, infecções, cardiopatias etc.Devemos ter o cuidado com a nossa saúde em todas as circunstâncias, e válido lembrar a suma importância dos proventos financeiros :O governo precisa,as empresas ,os empregados, os servidores públicos, os aposentados ….quem vai manter o emprego de quem ?Será que vai manter o Brasil com equipe de voluntários?Tem alguém no Hospital pra te atender de graça? Até quando seu dinheiro dura?Daqui a pouco ,vc nem pode ler mais ,sem internet ,sem… Leia mais »

Gidalti
4 anos atrás
Resposta para  Brasileiro

Falou tudo

Observador.
4 anos atrás

Fica em casa hora que as contas vim ai quem vai pagar? Fica em casa por causa dessa gripinha cria vergonha gente!

Chico
4 anos atrás
Resposta para  Observador.

Quando morre uns 2 da sua família aí vc me diz se é grupinho

Gidalti
4 anos atrás

Bora trabalhar galera pois niguem vai receber parado em casa não, quem não quiser trabalhar tem um monte querendo trabalhar.

Minha família meu amor maior
4 anos atrás

Muito triste com esse decreto, temos é que ficar em casa.

Tosco
4 anos atrás

Quem tem capacete sem ter moto??? Fico me perguntando kkkkkk

Enfermeiro
4 anos atrás

Meu Deus Edinho não faça isso, estamos somente no começo da pandemia, proteja nossa cidade, vamos deixar o ego político para trás, continue do lado da saúde.

Roxo
4 anos atrás

Vamos trabalhar cambada