A informação de que 200 internos do Presídio de João Pinheiro estão infectados com coronavírus assustou a todos ontem quando a informação foi confirmada pela epidemiologia da cidade. Visto isso, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), divulgou uma nota sobre a situação, informando os detalhes, principalmente, das medidas que estão sendo tomadas.

Segundo a nota, até 10h de hoje (31/07), 200 pessoas que estão sob a custódia do sistema prisional no Presídio de João Pinheiro estão com diagnóstico positivo para a Covid-19. Desses, 199 estão cumprindo o período de quarentena reclusos na unidade prisional e sendo acompanhados pelas equipes de saúde e por um médico cedido pelo município. Um detento que possui comorbidades está internado, mas está bem e assintomático, assim como todos os demais que estão no presídio.

A nota informa, ainda, que o Depen-MG está tratando a situação do Presídio de João Pinheiro com prioridade, se reunindo duas vezes por dia em conjunto com outras instituições que trabalham diretamente com o sistema prisional, como o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Medidas preventivas foram tomadas pela unidade prisional

Muito se discutiu nas redes sociais sobre como poderia ter ocorrido o contágio do primeiro paciente no presídio. Neste ponto, a nota esclarece que a direção da unidade tomou todas as providências adotadas em todo o estado e estão em contato direto com os familiares de cada detendo infectado, atualizando-os do estado de saúde deles.

Segue abaixo as ações tomadas pelo presídio para a prevenção do contágio que foram listadas na nota:

Unidades portas de entrada: Foi adotado um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.

Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado.

Suspensão das visitas: Para evitar a disseminação do vírus por meio de contato com o público externo, as visitas foram suspensas, para diminuir a circulação de pessoas externas, assim como a entrega, até então opcional, de kits suplementares contendo alimentos, remédios entre outros itens, para evitar a circulação de materiais contaminados. Destaca-se que esses itens continuam sendo fornecidos pelas unidades prisionais e recebidos, ainda, via Correios. Todos os kits enviados por meio postal são inspecionados, por questões de segurança, e estando em conformidade com a legislação, são entregues aos presos.

Cuidados com quem já está preso: No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

• Evitar o contágio via profissionais de segurança: Imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.

Evitar a circulação de presos para realização de audiências: Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus. Já foram realizadas mais de 3 mil videoconferências judiciais neste período de pandemia – uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.

Contato com as famílias: Com a suspensão das visitas, necessária para contenção do vírus, os familiares podem ter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 72% das unidades prisionais já realizam visitas familiares por videoconferência.

Limpeza geral e desinfecção de ambientes: As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia. A ação é simultânea e sempre as terças-feiras em todas as 194 unidades do Estado.

Máscaras e EPIs: O sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas 3 milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.

Por fim, a nota esclarece que o Presídio de João Pinheiro tem capacidade para 194 vagas, mas eles não informam a lotação atual por questões de segurança.

Acompanhe a divulgação do boletim atualizado do coronavírus em João Pinheiro no JP Agora, por volta das 19h.