A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), expandiu o número de unidades prisionais aptas a realizar visitas presenciais de três horas. Com o incremento de 83 novos estabelecimentos penais na chamada onda verde, mais de 60% dos presídios e penitenciárias do Estado já estão autorizados a receber visitas familiares com horários estendidos.

A decisão foi tomada seguindo os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarela e vermelha), indicando a situação da Covid-19 em cada uma delas. Na última semana, apenas 36 estabelecimentos tinham a permissão para realizar visitas com horários ampliados. A última atualização, feita nesta quinta-feira (15/10), aumentou esse número para 119 unidades prisionais. Confira aqui a lista de unidades que estão na onda verde e aqui as que estão na onda amarela.

Funcionamento

Presídios e penitenciárias pertencentes às macrorregiões da onda verde podem realizar visitas nos pátios da unidade e com horário estendido. Alguns cuidados devem ser tomados, como utilização de máscaras, medição da temperatura e impedimento da visita em caso de sintomas gripais. O visitante também deve residir em uma cidade da macrorregião de onda verde para poder visitar os presos. Só é permitido um visitante, e o intervalo entre uma visita e outra é de 30 dias.

As visitas presenciais previstas neste momento de retomada gradual, ainda na pandemia, estão sendo complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o Estado.

As tratativas para se colocar em prática o planejamento da retomada das visitas acontecem há mais de um mês, com reuniões integradas entre representantes da Sejusp, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, OAB e Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Cada detalhe foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para todos os envolvidos: servidores, internos e familiares.